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ser efetuada via Internet (no próprio site), telefone ou através de impressos e serão processados,
nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal e pela
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de acordo com as mais estritas regras de segurança e nenhuma entidade externa à
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Em nenhuma situação será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação
partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como, os dados
relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de
dados pessoais tudo nos termos do disposto nas Diretivas Europeias 95/46 e 2002/58, na Lei n.º
67/98 de 26 de Outubro e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a “Regulação sobre
Proteção de Dados Pessoais” (doravante referida como RPDP).
Quaisquer dados pessoais que os UTILIZADORES possam revelar à Recinovas.com serão
entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento da RPDP.
A Recinovas.com declara e garante que implementou e continuará a implementar as medidas
de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados
de caráter pessoal visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado,
tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que
estão expostos.
Todos os dados recolhidos através do site são inteiramente confidenciais e
destinam-se à gestão de clientes e serviços do mesmo.
Tratamento de Dados Pessoais:
Os Dados Pessoais obtidos através do site, Recinovas.com telefone, email ou através de
impressos são incorporados em aplicação informática propriedade da recinovas.com. O
acesso à informação em arquivo por parte dos colaboradores da Recinovas.com somente é
possível com a inserção de códigos de acesso ficando o registo documentado. A alteração a dados
existentes nos arquivos é possível ficando um registo da data e do código de utilizador responsável
pela alteração.
Os Dados Pessoais são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a
segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo
em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de
segurança em Internet não são inexpugnáveis. A Recinovas.com está dotada de infraestruturas técnicas de controlo periférico, nomeadamente por firewalls de rede, circuitos privados e
VPN’s que respeitam os requisitos de segurança. Os Servidores informáticos encontram-se alojados
num operador de datacenter’s o qual efectua um serviço de proteção de informação digital dos
servidores alojados.
Para segurança dos clientes, a Recinovas.com utiliza o certificado de segurança SSL –
Secure Socket Layer que é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados
através da Internet: esta tecnologia encripta e protege os dados transmitidos com recurso ao
protocolo HTTPS. O SSL garante aos visitantes do site da Recinovas.com que os dados
fornecidos não serão intercetados de forma fraudulenta.
A Recinovas.com acedendo a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
• Custodiá-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e
organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim sua alteração, perda, tratamento ou
acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza
dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
• Utilizar ou aplicar os dados exclusivamente com as finalidades devidamente previstas;
• Certificar-se de que os dados são manejados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja
necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e
confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem
ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste
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